É a melhor oportunidade de você trabalhador tornar-se protagonista de sua vida. 

Abaixo exemplos e nossas metas para crescer e solidificar nosso trabalho:

Como presidente de uma cooperativa de corretores de imóveis, é essencial buscar meios legais e institucionais que permitam às cooperativas atuarem com mais eficiência, competitividade e protagonismo nos mercados. As cooperativas enfrentam diversos desafios estruturais no Brasil, como excesso de burocracia, falta de incentivos fiscais específicos e uma legislação que, em muitos aspectos, não acompanha a dinamicidade do mercado.

Inspirar-se em modelos internacionais pode nos ajudar a sugerir melhorias concretas no marco legal brasileiro, tornando as cooperativas verdadeiras protagonistas da economia colaborativa.

2. Propostas de Melhoria na Legislação Brasileira para Cooperativas

2.1 Reforma Tributária com Regime Específico Cooperativo

• Problema atual: As cooperativas, mesmo sendo organizações sem fins lucrativos, muitas vezes são tratadas como empresas comuns para fins tributários, o que desestimula sua atuação.

• Proposta: Criar um regime tributário específico para cooperativas, com:

  • Isenção total ou parcial de ISS, ICMS e PIS/COFINS, quando a operação envolver atos cooperativos.

  • Dedução de valores distribuídos entre cooperados para fins de base de cálculo de tributos.

  • Simplificação da apuração tributária nos moldes do Simples Nacional, mas adaptado à natureza das cooperativas.

2.2 Modernização da Lei Geral das Cooperativas (Lei 5.764/71)

• Problema atual: A legislação está defasada, com lacunas quanto à atuação digital, novas modalidades de serviço e governança corporativa.

• Proposta: Atualizar a lei com:

  • Reconhecimento legal das cooperativas digitais e plataformas tecnológicas.

  • Inclusão de modelos de governança híbrida, com conselhos estratégicos, consultivos e fiscais mais ágeis.

  • Possibilidade de investimento externo não controlador, como já ocorre em países como Alemanha.

2.3 Acesso a Crédito e Capital de Giro Facilitado

• Proposta: Criar linhas de financiamento público específicas via BNDES, Caixa e Banco do Brasil, com juros subsidiados, destinadas a:

  • Formação de capital de giro;

  • Inovação tecnológica e digitalização;

  • Expansão das operações (aquisição de sede, equipamentos, softwares, marketing).

2.4 Incentivos à Inovação e Digitalização

• Proposta: Cooperativas que apresentarem projetos de transformação digital, plataformas de integração entre cooperados e uso de inteligência artificial em atendimento ou marketing devem ter acesso facilitado a:

  • Editais de inovação;

  • Programas de apoio do Sebrae e Senai;

  • Parcerias com universidades.

3. Exemplos Internacionais que Inspiram Reformas no Brasil

Itália – “Modelo Trentino”

• A região de Trentino-Alto Ádige abriga um dos sistemas cooperativistas mais avançados do mundo.

• O governo regional incentiva o cooperativismo com isenções fiscais, programas de fomento e autonomia para criar normativas locais.

• As cooperativas atuam fortemente em setores como construção, turismo, crédito e habitação.

Proposta para o Brasil: Permitir que estados e municípios possam legislar sobre benefícios locais específicos para cooperativas, com base no modelo italiano de autonomia regional cooperativa.

Canadá – Fomento à Economia Solidária

• O governo do Québec possui políticas de apoio ao chamado “setor da economia social”, com financiamentos públicos e subsídios operacionais diretos.

• Existem agências como a Investissement Québec e o Chantier de l’économie sociale, voltadas exclusivamente ao suporte de cooperativas.

Proposta para o Brasil: Criar um órgão federal específico de fomento à economia cooperativa, com orçamento próprio e papel articulador entre estados, federação e entidades privadas.

Alemanha – Cooperativas de Crédito e Imobiliárias

• Na Alemanha, as cooperativas têm liberdade para captar investimentos externos sem perder o controle democrático da gestão.

• O marco legal alemão garante segurança jurídica para cooperativas atuarem em grandes empreendimentos imobiliários e urbanísticos, com apoio do Estado.

Proposta para o Brasil: Atualizar a legislação para permitir fundos de investimento cooperativo, com captação de recursos sob regulação da CVM, mantendo o controle na governança pelos cooperados.

Estados Unidos – Cooperativas de Propriedade Compartilhada

• Existem modelos como as Housing Cooperatives, onde moradores tornam-se sócios-proprietários.

• O governo concede incentivos fiscais e hipotecas garantidas para essas cooperativas, facilitando o acesso à moradia.

Proposta para o Brasil: Criar uma linha habitacional com subvenção parcial para projetos de habitação realizados por cooperativas imobiliárias.

4. Conclusão e Caminhos de Atuação

As cooperativas têm um enorme potencial de transformação socioeconômica no Brasil, mas precisam de um ambiente regulatório mais justo, moderno e competitivo. Com base nas experiências internacionais, propõe-se:

• Criação de um Estatuto Nacional das Cooperativas Modernas, atualizando a Lei 5.764/71.

• Regime tributário simplificado e justo, com isenções aos atos cooperativos.

• Acesso facilitado ao crédito, inovação e capital de giro.

• Parcerias público-privadas para desenvolvimento regional via cooperativas.

• Reconhecimento das cooperativas como agentes estratégicos de desenvolvimento social e urbano.

A mobilização de lideranças como você, junto a frentes parlamentares, organizações como OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e entidades estaduais, pode impulsionar esse debate e gerar conquistas concretas.